Prezados Srs.
Interpretacao da Instrução Normativa SRF nº 493, de 13 de janeiro de 2005
Conforme uma primeira orientação de nossa assessoria técnica, a interpretação
da medida provisória 493, no que trata as deduções de R$100,00 de agosto a
dezembro foi de não incidir (deduzindo) as quantias mensais sobre os
rendimentos brutos, fazendo-as incidir apenas na linha 7 (outros) do informe
de rendimentos.
Veja texto abaixo extraido da Instrução Normativa SRF nº 493
No caso de trabalho assalariado:
I - não será informada na Dirf a soma das quantias mensais de R$ 100,00 (cem
reais) pagas nos meses de agosto a dezembro do ano-calendário de 2004, de que
trata o art. 1º da Lei nº 10.996, de 15 de dezembro de 2004, devendo o
referido montante ser informado na linha 7 (Outros) do Quadro 4 (Rendimentos
Isentos e Não-tributáveis) do Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção
do Imposto de Renda na Fonte, aprovado pela Instrução Normativa SRF nº 120,
de 28 de dezembro de 2000.
Conforme uma segunda interpretação, que nos parece mais adequada, o valor
deduzido da Base dos IRRF (100,00) deve ser deduzida dos RENDIMENTOS BRUTOS da
DIRF e INFORME DE RENDIMENTOS.
Portanto, sugerimos as seguintes alterações no sistema QBfolha
na pasta de dados 2004 correspondente a empresa.
Atualizar para versão 4.3e
Acesse o link para downloads ou clique aqui => http://www.qbert.com.br/download/
Alterar os eventos da MP 202/04
No sistema QBfolha acesse o menu \ Cadastros \ Eventos \ Alterar
1º evento = MP DED.BASE.IRRF MP202/04 = Código 498 ou correspondente a MP202/04 sobre a folha mensal.
Acesse o evento e altere a linha Soma/Diminui acúmulos? para "D" <enter>
Tecle ESC 2(duas) vezes, visualize a janela de incidências (soma de referência).
Na linha Informe de rendimentos? S <enter>
Marque as linhas 75 - Rendimento Bruto e 25 - Outros 1 (Rendimentos Isentos) com F9 e F10 (grava).
Na linha Base p/ DIRF anual? S <enter>
Marque a linha 84 - Rendimento Bruto com F9 e F10 Grava. Teclar <enter> até Confirme (S).
2º evento = MP DED.BASE.IRRF FERIAS = Código 497 ou correspondente a MP202/04 sobre férias.
Mesmos procedimentos do 1º evento.
3º evento = MP DED.BASE.IRRF MP202 13 = Código 503 ou correspondente a MP202/04 sobre 13º salário.
Acesse o evento e altere a linha Soma/Diminui acúmulos? para "D" <enter>
Tecle ESC 1(uma) vez, visualize a janela de incidências (soma de referência).
Na linha Informe de rendimentos? S <enter>
Marque a linha 89 - Rendimentos para 13o salário com F9 e F10 (grava).
Na linha Base p/ DIRF anual? S <enter>
Marque a linha 89 - Rendimento p13o com F9 e F10 Grava. Teclar <enter> até Confirme (S).
Executar o recuperador de acumulados
Na mesma pasta de dados 2004 acesse o menu \ Diversos \ Recuperador de acumulados \
Ano Base: 2004 - Tecle <enter> até a linha Inf.Rend? digite S (abre janela) + F3 (marca todas linhas) + F10.
Na linha DIRF? digite S (abre janela) + F3 (marca todas linha) + F10.
Tecle <enter> até Mês e Ano de competência.
Nos espaços para mês e ano apenas tecle <enter> que o sistema preenchera automaticamente.
Aguarde.... o processamento até pedir confirme S e voltara para o menu.
Informe de Rendimentos e Retificação da DIRF
Na mesma pasta de dados 2004 acesse o menu \ Processamentos \ Rotina Anual \
Informe de Rendimentos - Comprovante de Rendimentos para os funcionários - Conferir.
DIRF - Gerar novamente com a 1ª opção R (retificadora)